Por Aline Brito S. Souto Maior Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual e Industrial, Direito do Entretenimento e Mídia.
A tecnologia como aliada de um futuro melhor.
As patentes verdes são tecnologias concernentes à melhoria do meio
ambiente, assim, devido ao seu grande interesse social, o trâmite é realizado de forma prioritária perante o INPI, ou seja, o processo administrativo de análise é mais rápido do que o aplicado em patentes comuns.
As tecnologias verdes possuem várias vantagens: protegem o ambiente,
são menos poluentes, utilizam todos os recursos de forma mais sustentável,
reciclam mais os seus resíduos e produtos, bem como, tratam os resíduos de forma mais consciente do que as tecnologias comuns.
O INPI adota o sistema de exame prioritário de patentes verdes desde
2012 e em sua atual Resolução sob nº 239/2019. Ao longo dos anos o programa vem ganhando força devido à necessidade da concepção de soluções ambientais para mitigar e evitar danos ao meio ambiente.
Os pedidos de patentes que podem ser inseridos no trâmite prioritário
supracitado, são invenções relacionadas com tecnologias que visem a defesa do meio ambiente, especialmente para os segmentos de: a) Energias Alternativas; b) Transportes; c) Conservação de Energia; d) Gerenciamento de Resíduos; e) Agricultura Sustentável1.
Para requerer um pedido de patente verde, por meio do exame prioritário do INPI, é necessário que o pedido esteja publicado (em alguns casos, deve-se solicitar a publicação antecipada), o exame da patente deve ser ou ter sido requerido e os pedidos de patente não podem ter passado pelo exame técnico.
Como exemplo de patente verde nacional, pode-se citar o processo para
a obtenção de um composto bioinseticida, produzido a partir da conversão
termoquímica do fruto do licuri.
A invenção citada se deu no Laboratório de Estudos em Pragas e
Parasitos (LEPP) da UFF (Universidade Federal Fluminense), resultado dos estudos coordenados pela Profª. Evelize Folly das Chagas, pesquisadora associada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Entomologia Molecular (INCT-EM).
Internacionalmente, a WIPO e o USPTO, estão há anos implementando
iniciativas semelhantes ao projeto nacional de patentes verdes, que por sua vez, são mais amplas, viabilizam o apoio aos inventores e empresas que adotam as tecnologias reconhecidas como verdes.
A respeito do tema, vale mencionar o notável caso da Escola Verde
implementado em Bali, que foi realizado pela parceria da WIPO GREEN com a empresa SOURCE GLOBAL2, neste caso, foram instalados hidropainéis que extraem a umidade do ar em uma escola de Bali, aspirando o ar ambiente através de um ventilador, em um conjunto de higroscópicos projetados pela empresa SOURCE GLOBAL.
O projeto da Escola Verde3 permite a captação de água potável, diretamente da umidade do ar e com a ajuda da energia solar, em conjunto com outras tecnologias específicas, ademais, a experiência ensina aos alunos a relevância das tecnologias sustentáveis.
Portanto, denota-se que as novas tecnologias verdes serão responsáveis pela evolução da exploração dos recursos naturais de nosso planeta e
irão colaborar com a diminuição dos impactos negativos da degradação do nosso meio ambiente.
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