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185 resultados encontrados
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Quando uma obra vira domínio público?
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Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE
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O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)
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Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
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Crimes eletrônicos
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Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro
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O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de Transferência de Tecnologia
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Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.
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La prueba imposible en materia de marcas
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Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]
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Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do “Backlog” do INPI
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