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  • O registro de tecnologias e os troll patentes
    Patentes

    O registro de tecnologias e os troll patentes

    Valdomiro Soares
    Valdomiro Soares Publicado - 25 maio 2018
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  • Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

    Brasil à espera da ‘Copa do Mundo’ do registro de marcas

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 23 maio 2018
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  • Quando uma obra vira domínio público?

    Quando uma obra vira domínio público?

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 22 maio 2018
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  • Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

    Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 23 fevereiro 2018
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  • O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

    O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 31 outubro 2017
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  • Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

    Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 23 agosto 2017
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  • Crimes eletrônicos

    Crimes eletrônicos

    Emília Campos
    Emília Campos Publicado - 06 julho 2017
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  • Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro

    Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro

    Aghata Silva Rezende
    Aghata Silva Rezende Publicado - 29 junho 2017
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  • O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de Transferência de Tecnologia

    O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de Transferência de Tecnologia

    Gabriel F. Leonardos
    Gabriel F. Leonardos Publicado - 22 junho 2017
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  • Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

    Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

    Marcelo Mazzola
    Marcelo Mazzola Publicado - 08 junho 2017
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  • La prueba imposible en materia de marcas

    La prueba imposible en materia de marcas

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 01 junho 2017
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  • Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Fernanda Tissot
    Fernanda Tissot Publicado - 18 maio 2017
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