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151 resultados encontrados

  • Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Fernanda Tissot
    Fernanda Tissot Publicado - 18 maio 2017
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  • Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do “Backlog” do INPI

    Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do “Backlog” do INPI

    Gabriel F. Leonardos
    Gabriel F. Leonardos Publicado - 12 maio 2017
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  • Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

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    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 13 abril 2017
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  • Estratégias de Proteção do Design¹
    Tecnologia

    Estratégias de Proteção do Design¹

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 06 abril 2017
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  • A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

    A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil

    Marcelo Mazzola
    Marcelo Mazzola Publicado - 27 março 2017
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  • Direito autoral: A incomunicabilidade da obra de arte e a partilha de bens

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    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 22 fevereiro 2017
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  • Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

    Regime Internacional de Propriedade Intelectual: Imposição normativa estadunidense através das Cláusulas TRIPS-PLUS

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 02 fevereiro 2017
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  • A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

    A Jurisprudência sobre o uso de links patrocinados como instrumento de concorrência desleal [1]

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 26 janeiro 2017
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  • Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

    Questões tributárias envolvendo as retribuições instituídas pelo INPI: qual a natureza jurídica?

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 19 janeiro 2017
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  • O emprego inadequado do termo Trade Dress

    O emprego inadequado do termo Trade Dress

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 16 janeiro 2017
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  • Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

    Um histórico sobre a expansão dos direitos de marca: Dilução, Trade Dress e Merchandising

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 05 janeiro 2017
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  • Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação
    Educação

    Propriedade Intelectual e seus desafios nos Cursos de Graduação

    Axel Belarmino
    Axel Belarmino Publicado - 08 dezembro 2016
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