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  • Quando uma obra vira domínio público?

    Quando uma obra vira domínio público?

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 22 maio 2018
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  • Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

    Pagamento pela distribuição de softwares na nuvem não é fato gerador de CIDE

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 23 fevereiro 2018
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  • O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

    O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 31 outubro 2017
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  • Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

    Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 23 agosto 2017
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  • Crimes eletrônicos

    Crimes eletrônicos

    Emília Campos
    Emília Campos Publicado - 06 julho 2017
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  • Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro

    Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção do Satélite Geoestacionário Brasileiro

    Aghata Silva Rezende
    Aghata Silva Rezende Publicado - 29 junho 2017
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  • O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de Transferência de Tecnologia

    O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise dos contratos de Transferência de Tecnologia

    Gabriel F. Leonardos
    Gabriel F. Leonardos Publicado - 22 junho 2017
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  • Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

    Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

    Marcelo Mazzola
    Marcelo Mazzola Publicado - 08 junho 2017
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  • La prueba imposible en materia de marcas

    La prueba imposible en materia de marcas

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 01 junho 2017
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  • Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e a validade das cláusulas contratuais que proíbem a revenda [1]

    Fernanda Tissot
    Fernanda Tissot Publicado - 18 maio 2017
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  • Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do “Backlog” do INPI

    Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca em face das inconveniências do “Backlog” do INPI

    Gabriel F. Leonardos
    Gabriel F. Leonardos Publicado - 12 maio 2017
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  • Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

    Patentes Essenciais e Condutas Anticompetitivas de Poder Econômico

    Eduardo Caldeira
    Eduardo Caldeira Publicado - 13 abril 2017
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