Por Ayato Sakaki
Sou cônsul no Consulado Geral do Japão no Rio de Janeiro e adido de Propriedade Intelectual do Escritório de Patentes do Japão (JPO). Desde que iniciei minha carreira no JPO em 2012, atuei como examinador de marcas por mais de 10 anos antes de ser destacado para o Ministério das Relações Exteriores, assumindo minha atual função no Brasil em 2023.
Neste artigo, abordarei as marcas não tradicionais no Japão, trazendo uma visão geral do tema, exemplos práticos e os principais pontos das diretrizes de exame dessas marcas.
Tipos de Marcas Não Tradicionais no Japão
O sistema japonês aceita diversos tipos de marcas registradas, incluindo nominativas, figurativas, tridimensionais, sonoras, de cor per se, de posição, de movimento e holográficas. Dentre essas categorias, cinco são consideradas marcas não tradicionais:
- Marcas sonoras
- Marcas de cor per se
- Marcas de posição
- Marcas de movimento
- Marcas holográficas
A história das marcas no Japão remonta a 1884. Durante mais de um século, a legislação sofreu diversas revisões, com a inclusão de marcas tridimensionais em 1997 e a adoção formal das marcas não tradicionais em 2015. Desde então, o JPO tem acumulado uma década de experiência na análise dessas categorias específicas.
Em 2020, as diretrizes foram revisadas para incluir novas abordagens para marcas tridimensionais, como os exteriores de lojas, conceito semelhante ao trade dress, mas com diferenças sutis.
Dados Estatísticos e Tendências
Desde a introdução das marcas não tradicionais, o JPO recebeu mais de 2.000 pedidos e concedeu 758 registros. Entretanto, algumas categorias apresentam maior dificuldade para registro. As marcas sonoras, de cor per se e de posição são particularmente desafiadoras. Para ilustrar, nos últimos 10 anos, apenas 11 marcas de cor per se foram registradas.
Exemplos de Marcas Não Tradicionais
Para melhor compreender esses conceitos, vejamos exemplos reais:
- Marca sonora: O som registrado pela empresa japonesa que fabrica o Salonpas. Esse tipo de registro exige um arquivo de som e uma descrição musical com pauta de cinco linhas ou letras.
- Marca de cor per se: Um famoso fabricante de artigos de papelaria no Japão. Devido à baixa distintividade natural das cores, é necessário comprovar a notoriedade da marca.
- Marca de posição: O design característico da “Nissin Cup Noodle”, bastante conhecido no Brasil.
- Marca de movimento: Um elemento visual que simboliza a ação bactericida de uma pasta de dentes.
- Marca holográfica: Um holograma em garrafas de saquê que muda conforme a temperatura, indicando a melhor condição para consumo.
Diretrizes e Dicas para Registro
Registrar uma marca não tradicional no Japão envolve requisitos específicos. Para facilitar esse processo, destaco cinco dicas essenciais:
- Verifique a elegibilidade do especíme da marca: O formato do registro deve estar correto desde o início, pois alterações posteriores não são permitidas.
- Consistência dos arquivos de som: Para marcas sonoras, o arquivo de áudio deve estar alinhado ao especíme registrado.
- Marcas de cor per se devem ser notoriamente conhecidas: Cores não possuem distintividade natural, necessitando de comprovação de reconhecimento de mercado.
- Marcas sonoras devem conter elementos linguísticos distintivos: Sons não linguísticos são de difícil registro, a menos que adquiram um significado secundário.
- Comprovação de significado secundário: É essencial demonstrar que a marca e os produtos registrados são idênticos aos utilizados comercialmente, e que possuem reconhecimento nacional.
Embora existam muitos requisitos técnicos, dominar essas diretrizes básicas aumenta significativamente as chances de sucesso no registro.
Oportunidade para Empresas Brasileiras
Atualmente, o JPO ainda não registrou nenhuma marca não tradicional de uma empresa brasileira. Isso representa uma grande oportunidade para inovadores do Brasil que desejam expandir sua presença no mercado japonês. O primeiro registro brasileiro nesse campo será um marco histórico.
Se você deseja se aventurar nesse desafio, estamos prontos para recebê-lo. Boa sorte e espero ver mais marcas brasileiras registradas no Japão em breve!
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