Registrar uma marca é um passo para proteger a identidade e a exclusividade de um negócio no mercado. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a entidade responsável por gerir esses registros, utilizando a Classificação de Nice como base.
Essa classificação internacional, criada em 1957, organiza produtos e serviços em 45 classes distintas. Nesse contexto, compreender e escolher corretamente a classe adequada para a sua marca é essencial para garantir sua proteção e evitar conflitos legais.
Neste artigo, explicaremos o que são as classes de marca no INPI, a importância de uma escolha correta e como realizar esse processo de forma eficiente, com o auxílio de ferramentas especializadas e profissionais da área.
O que são as classes de marca no INPI?
Podemos entender “classes” para o INPI, como “nichos” de mercado. Assim, cada “nicho” é representado por uma ou mais classes.
A Classificação de Nice, nomeada em referência ao acordo concluído em 15 de junho de 1957 na conferência diplomática de Nice, é adotada por vários países, incluindo o Brasil. Essa classificação organiza itens em um total de 45 classes, sendo 34 destinadas a produtos e 11 a serviços.
Portanto, a Classificação de Nice é a maneira pela qual uma marca assegura sua exclusividade no mercado dentro de seu segmento, tanto para produtos quanto para serviços.
Para cada registro, mesmo que seja a mesma marca, deve-se escolher uma classe. Considerando uma loja de roupas que possui fabricação própria e também segmento de comercialização, por exemplo, seria indicado iniciar dois processos de registro, um para cada registro de classe. O INPI não permite o registro de mais de uma classe no mesmo protocolo.
Por que as classificações das marcas são importantes?
Escolher a classificação certa da marca é o passo mais importante de um processo de registro de marca, tendo em vista que, de nada valeria registrar uma marca de serviços, na classe de produtos, concorda?
Por isso, as classes nice desenvolvem um papel de organização e veracidade à marca registrada, uma vez que uma marca só pode ser registrada na classe que realmente seja compatível com suas atividades no mercado, evitando dessa forma que aconteça de uma única pessoa, ter exclusividade do nome em todas as classes, sem de fato usar essa atividade no mercado, o que seria prejudicial a quem de fato, tem uma marca que desempenha atividade de comércio, por exemplo, e precisa registrar na classe 35.
Cada classe do INPI é composta por especificações, que tornam o registro de marca mais detalhado, e com maior potencial de distinguir o objetivo de uma marca das demais dessa mesma classe. É comum que uma única classe do INPI não apresente todas as especificações que uma marca precisa para ser protegida no mercado, diante dessas situações, um profissional capacitado orientará quais as outras classes seriam interessantes para manter a exclusividade dentro do seu seguimento, impedindo que o titular da marca registrada seja surpreendido por outra pessoa usando o nome que ele pensou que estaria 100% protegido.
Importante ressaltar que, a exclusividade que o registro de marca trás após a concessão do pedido é relativa, pois se dá por classes. Dessa forma, uma empresa de tintas que tem o mesmo nome de uma marca de cosméticos, podem coexistir no mercado com o mesmo nome, por ocupar um nicho diferente. Nesse caso, a exclusividade existe, porém, é relativa.
Por isso, para ter garantia de marca registrada e exclusiva no máximo de atividades possíveis, é preciso olhar estrategicamente para as classes de registro do INPI, pois é o passo mais importante deste processo.
Como escolher corretamente uma classe no INPI?
Como dito, as classificações estão divididas em um total de 45 classes, das quais 34 são de produtos e 11 são classes de serviço. Entre produtos e serviços, a próxima análise deve ser nas especificações de cada classe. Essa é a forma mais correta de escolher a classe certa, buscando pelas especificações que você precisa.
Duas formas de escolher corretamente a classe da sua marca pode ser no campo “busca” do INPI que aparece na hora do protocolo da marca, e antes de escolher definitivamente uma classe, você pode pesquisar todas e verificar a lista extensa de especificação, e escolher a que melhor descreve a marca pretendida. Além desta opção de encontrar no site do INPI, você também vai encontrar uma lista completa dessas classes para consulta no site do Governo, dentro da página Instituto Nacional da Propriedade Intelectual.
Em todos os casos, sugere-se que esteja acompanhado de um profissional da área de registro de marcas que utilize mecanismos de busca para encontrar a melhor maneira de escolher a classe disponível para o registro de marca.
Por que a gestão de marca é melhor para quem utiliza APOL?
Através do APOL, uma das soluções LDSOFT, empresa provedora de soluções e propriedade intelectual, mais procuradas no mercado para busca e gestão de marcas, é possível fazer uma busca direcionada por classe, para encontrar se o nome pretendido está disponível na classe mais apropriada para segurança da marca.
A gestão de marca é amplamente aprimorada para os usuários do APOL. Este software de busca e gestão de marcas permite realizar buscas direcionadas por classe do INPI, garantindo que o nome pretendido esteja disponível na categoria mais apropriada. Além disso, o APOL oferece ferramentas avançadas de monitoramento e análise, permitindo que as empresas protejam suas marcas de forma proativa contra possíveis violações e conflitos.
A capacidade de gerenciar eficientemente registros de marca, acompanhar o status de solicitações e manter a conformidade com os requisitos legais internacionais torna o APOL uma solução robusta para a gestão de marcas. Isso não apenas otimiza a segurança da marca, mas também fortalece a posição competitiva da empresa no mercado, garantindo a exclusividade e a integridade de seus ativos intelectuais.
Por Gabi Brito
