- Direitos Autorais
- Tecnologia
01 de abril 2022
Por Natalia Gigante – Sócia da Daniel Advogados e Lays Serpa – Estagiária da Daniel Advogados
Com o auxílio de 130 mil bases de análise, o Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Copenhague, Dinamarca, passou a utilizar a Inteligência Artificial para detectar fraudes em provas acadêmicas, alcançando 90% de precisão na identificação da autoria de trabalhos.
A repressão às violações à propriedade intelectual guarda desafios diferentes quanto comparada com a repressão às violações contra os demais tipos de propriedade.
Quando tratamos de plágio, os desafios na identificação e repressão podem ser ainda maiores considerando o grande avanço da produção intelectual contemporânea, viabilizado por novas tecnologias e pelo amplo acesso à rede. Cada vez mais, novas obras são disponíveis ao público e novos portais são desenvolvidos de forma a atender aos mais variados interesses. Nesse sentido, a proteção dos direitos autorais e a reivindicação à autoria se colocam como temas de grande relevância.
O plágio pode ser caracterizado como o ato de reproduzir totalmente ou parcialmente obras protegidas por direitos autorais como se seu fosse, sem haver qualquer menção ou identificação ao autor da determinada obra. Nesse sentido, tal ato viola frontalmente a Lei de Direitos Autorais, bem como vai na contramão à proteção também estabelecida em sede constitucional, além de ser configurado como crime nos termos da lei mencionada e do Código Penal. Tal ato pode ser associado tanto à falta de conhecimento para realizar a devida citação quanto à intenção deliberada de buscar um atalho no momento de desenvolver uma atividade acadêmica.
Nesse sentido, de modo a acompanhar o avanço da produção intelectual, alternativas tecnológicas foram desenvolvidas de formas a facilitar a identificação de plágios. Dentre estas, ressalta-se o uso da Inteligência Artificial, mais especificamente os softwares de detecção de plágio, que atuam a partir da comparação entre palavras e trechos de uma determinada obra, de forma a identificar se houve reprodução total ou parcial de alguma de obra de terceiro.
Tal ferramenta tem sido objeto de crescente interesse principalmente por instituições acadêmicas no momento de revisão de obras desenvolvidas por seus alunos e colaboradores e, como não poderia ser diferente, diversas empresas desenvolveram softwares para atender a esta demanda.
Por conseguir fazer uma comparação célere entre a obra analisada e as demais obras disponíveis ao público (online ou em determinada base de dados) a Inteligência Artificial consegue realizar o referido serviço em uma escala humanamente desafiadora, uma vez que excede à capacidade humana a possibilidade de analisar uma infinidade de obras ao mesmo tempo.
Assim, a Inteligência Artificial tem sido essencial para garantir a autenticidade das obras, auxiliando e concedendo maior segurança aos conteúdos criados por diferentes autores, ao zelarem pela integridade e autenticidade de produções intelectuais.
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