Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões devido à pirataria
Por: Fernanda de Brito e Karyn Muntzenberg – Advogadas da Daniel Advogados
Já é de conhecimento geral que a contrafação marcária no Brasil é um problema cultural. Diante de todo o contexto econômico e social, tem crescido aceleradamente e prejudicado ainda mais os clubes de times de futebol e as marcas esportivas num contexto amplo. Isto, pois uma recente pesquisa sobre a pirataria no mercado de produtos esportivos despertou atenção pelo número assustador de produtos piratas envolvendo o setor esportivo que são comercializados. Segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), a cada 10 camisas de time vendidas no Brasil, quatro são piratas.
Por trás desse número alarmante, podemos encontrar diversos problemas tanto para o consumidor, quanto para as empresas esportivas e consequentemente para a sociedade como um todo. Em 2021, as perdas das empresas esportivas chegaram a R$ 9 bilhões e com isso o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões em impostos. Tais impostos são revertidos para a sociedade em benefícios para a saúde e educação, por exemplo. Ou seja, é nítido que, embora as detentoras de marcas sejam muito prejudicadas com o aumento da falsificação de seus produtos, a maior prejudicada sempre será a população.
Além das perdas econômicas, a pirataria de produtos esportivos também pode ser prejudicial à saúde do consumidor, como, por exemplo, na aquisição de um tênis contrafeito. Esses produtos são produzidos sem qualquer controle de qualidade, com materiais muito inferiores ao dos originais e muitas vezes tóxicos, com falhas e que se desgastam rapidamente e consequentemente sendo utilizado na rotina de uma criança em crescimento ou mesmo de um adulto pode ocasionar sérios problemas de postura, coluna e outros.
O que poucos sabem é o que há por trás da pirataria destes artigos. Muitos desses produtos são feitos em fábricas clandestinas que utilizam mão de obra informal, subempregados ou imigrantes em trabalho análogo ao escravo. Para Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria, “o criminoso é oportunista: ele se aproveita de uma boa oportunidade de ter um lucro fácil, ilícito, e com isso ele opera. […] Ele só quer ganhar muito dinheiro às custas de quem investe. Ele subtrai do mercado quem está investindo. O consumidor integra essa cadeia ao comprar” (em uol.com.br/esporte/reportagens-especiais/a-historia-de-uma-camisa-pirata/#page13)
Devido à pandemia da Covid-19, houve um grande aumento na comercialização de produtos online por intermédio do e-commerce por ser a solução que as pessoas encontraram para comprar sem sair de casa e para os comerciantes continuarem suas vendas permanecendo em segurança. Antes da pandemia, as vendas na internet de produtos esportivos representavam 11% de todos os itens fabricados. Com a crise sanitária, estas saltaram para mais de 20% do total de produtos, segundo o diretor-executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (em noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/competitividade/a-ameaca-da-pirataria-no-comercio-online)
Acontece que, com esse crescimento do comércio online, muitos desses produtos piratas que antes eram encontrados geralmente em lojas de rua, camelôs e ao redor de estádios, agora podem ser facilmente encontrados online, o que também dificulta a identificação das características de um produto falsificado. Por meio de entrevistas com os consumidores, pode-se observar que o fator principal que os fazem adquirir um produto contrafeito é o preço. Produtos originais, devido aos impostos para a produção que oneram o fabricante, por óbvio, serão mais caros que um produto pirata. Mas a que custo pagar mais barato vale a pena nesse cenário?
Com isso, é certo que cada vez mais há a necessidade de uma fiscalização maior com relação a estes produtos e, paralelamente, incentivos fiscais para a redução dos impostos dos originais, bem como educação para esses comerciantes e seus consumidores, e por fim o alerta que sempre é válido relembrar: análise e precaução na hora de realizar compras online. É importante não ser atraído pelos preços sem pesquisar a fonte de onde está adquirindo o produto para não ser ludibriado.
