- Comunicado INPI
30 de novembro 2016
O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou nesta terça-feira, 29 de novembro, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 3406/2015, que altera a Lei nº 9.279/1996, de modo a definir prazo máximo para o exame de pedidos de marcas e patentes. O presidente da Associação dos Funcionários do INPI (Afinpi), Fernando Feruti, também esteve presente.
A audiência foi realizada por solicitação do deputado Helder Salomão (PT-ES), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Também estiveram presentes representantes de outras instituições públicas e privadas, relacionadas à indústria.
Durante a audiência, os participantes destacaram a importância de fortalecer o INPI. Em sua apresentação, o presidente Luiz Otávio Pimentel afirmou que a atual gestão está empenhada na modernização do Instituto e na maior agilidade dos exames, mas sempre mantendo a qualidade.
O presidente do INPI destacou ainda que o backlog por examinador de patente no Brasil é 19 vezes maior do que nos Estados Unidos, o que reforça a demanda por pessoal. Além disso, Pimentel destacou a importância de revisão da carreira do INPI.
Para saber mais sobre o PL 3.406/2015, clique aqui.
Fonte: INPI
